As crianças, cada vez mais, utilizam a internet e realizam suas atividades sociais e educacionais online.
De acordo com a OCDE, um em cada três usuários de Internet é uma criança, o número de jovens de 12 a 15 anos que possuem um smartphone aumentou em mais de 50% desde 2011.
A recomendação atualizada da OCDE promove que os governos implementem uma estrutura legal e política mais protetora para as crianças no espaço digital. Recomenda uma melhor avaliação dos desenvolvimentos tecnológicos por todos os atores públicos e privados.
Assim, os princípios enunciados consagram o melhor interesse da criança como valor fundamental e preconizam a adoção de medidas proporcionais aos riscos, no respeito dos direitos, favoráveis ao empoderamento das crianças e dos seus pais e responsáveis.
A Recomendação define que as autoridades públicas têm um papel fundamental para as necessidades das crianças no ambiente digital e que é necessário apoiar os pais na sua missão fundamental de proteger os mais jovens. A aprendizagem de uma cultura digital deve estar articulada com medidas que garantam a segurança adaptada à idade das crianças, desde a concepção de serviços online, bem como considerar uma conduta empresarial responsável.
Diretrizes para provedores de serviços digitais
A OCDE publicou Diretrizes para provedores de serviços digitais quando estes realizarem ações que possam afetar direta ou indiretamente as crianças no ambiente digital, incluindo:
- Considerar a segurança das crianças por padrão na concepção ou prestação de serviços;
- Assegurar a comunicação da informação e a transparência usando linguagem clara, simples e adequada à idade;
- Estabelecer salvaguardas e tomar precauções para proteção da privacidade das crianças, à proteção de seus dados pessoais e à prevenção do uso comercial de tais dados.
A recomendação enaltece a importância da cooperação internacional para garantia de sua eficácia, incluindo para desenvolvimento de normas comuns.
A OCDE fornecerá ferramentas para apoiar e avaliar a ação dos Estados em médio prazo. Indicadores estatísticos comuns também serão estabelecidos. Ela sediará um evento internacional ainda em 2021 para lançar essa nova recomendação aos países e ajudá-los a proteger as crianças, ao mesmo tempo que promove os benefícios e oportunidades do mundo digital.
